Termos e condições
Última atualização: 11 de novembro de 2026
Estes termos aplicam-se quando utiliza o website dunetribe4x4.com e a qualquer reserva que faça connosco. A forma como tratamos os seus dados pessoais é explicada na nossa política de privacidade.
Quem somos
O website é gerido pela Dune Tribe Rent a Car LLC (em árabe: رفاق الكثبان لتأجير السيارات ش.م.م), uma sociedade de responsabilidade limitada do Sultanato de Omã.
- Registo Comercial (CR) n.º 1679332
- Licença de aluguer de automóveis n.º L3932771, Ministério dos Transportes, Comunicações e Tecnologias da Informação (MTCIT)
- Sede: Al Khawd, Al Seeb, Muscat Governorate, Sultanate of Oman. P.O. Box 123, Postal Code 124
- Email: info@dunetribe4x4.com
- WhatsApp e telefone: +968 7771 0110
Somos também a empresa a quem aluga o carro. Nestes termos, «nós» e «nos» designam a Dune Tribe Rent a Car LLC. Quando nos dirigimos a si, referimo-nos à pessoa que utiliza o website ou faz uma reserva.
O que oferecemos
Alugamos carros 4x4 sem condutor: o Jeep Wrangler 4 portas, também com uma tenda familiar maior, e o Toyota Land Cruiser Prado 2024. Cada carro tem uma tenda de tejadilho rígida e um kit de campismo: roupa de cama, frigorífico elétrico com compartimento congelador separado, fogão, cadeiras, mesa, luzes, duche portátil, compressor, arrancador de bateria, kit de primeiros socorros, pranchas de desatolamento e corda de reboque. A tenda de tejadilho é para 2 adultos; a tenda familiar é para 2 adultos + 2 crianças, ou 3 adultos.
Até 2 condutores adicionais são gratuitos (3 condutores no total). Os pacotes de danos Plus e Full custam OMR 5 e OMR 12 por dia (ver Seguro e utilização do carro). Outros extras pagos: cadeira de criança e tenda de chão (para mais 2 pessoas). Têm preço sob consulta: se escolher um deles ao reservar, indicamos-lhe o respetivo preço no prazo de 12 horas e pode recusá-lo sem qualquer custo. Cada levantamento ou devolução antes das 08:00 ou depois das 20:00 (hora de Omã) custa OMR 10 por carro: o formulário de reserva acrescenta-o quando escolhe um desses horários, e esse montante faz parte do preço do aluguer. Os extras que escolheu constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.
O aluguer mínimo é de 3 dias. Contamos os dias de aluguer como o número de noites entre a data de levantamento e a data de devolução. Por exemplo, se levantar o carro a 10 de março e o devolver a 13 de março, são 3 dias de aluguer.
Como reservar
Reserva online neste website e paga o sinal online com cartão.
- Escolhe o modelo do carro, as datas e horas, os locais de levantamento e de devolução e o número de carros.
- Indica o seu nome, endereço de email e número de telefone ou de WhatsApp. Pode acrescentar uma mensagem.
- Antes de pagar, o formulário de reserva mostra o preço total do aluguer, o sinal (30%), o restante que paga no levantamento, a caução, a data e a hora até às quais pode cancelar sem qualquer custo, bem como o nome e a morada da nossa empresa em Mascate, Sultanato de Omã.
- Assinala as caixas «Aceito os termos e a política de cancelamento» e «Aceito a política de privacidade».
- Paga o sinal (um pagamento antecipado de 30% do preço do aluguer) em riais omanenses, com cartão (Visa ou Mastercard), na página de pagamento segura do nosso prestador de serviços de pagamento, licenciado pelo Banco Central de Omã e identificado na nossa política de privacidade. Só introduz os dados do seu cartão nessa página: nunca os vemos nem os guardamos. Cada reserva tem um número de referência, por exemplo DT-26-48213.
- Confirmamos a sua reserva por email no prazo de 12 horas após o seu pagamento (ver Quando é celebrado o contrato).
Pode reservar online para um levantamento a partir do dia seguinte (hora de Omã) e com até 365 dias de antecedência. Para um levantamento no próprio dia, escreva-nos pelo WhatsApp. O calendário mostra as datas em que há um carro livre. Se o seu pagamento não for concluído, não é feita nenhuma reserva, as suas datas não ficam reservadas e não paga nada.
Os preços indicados no website, incluindo o total no formulário de reserva, são os preços que paga.
Quando é celebrado o contrato
Um contrato entre si e nós é celebrado quando se tiverem verificado ambas as condições seguintes:
- pagou o sinal online, e
- confirmámos a sua reserva, no ecrã ou por email.
Confirmamos a sua reserva no prazo de 12 horas após o seu pagamento e enviamos-lhe sempre a confirmação de reserva por email. Até lá, nenhuma das partes fica vinculada. Se o seu pagamento for concluído mas não pudermos confirmar a sua reserva, por exemplo porque o carro já não está livre nas suas datas ou devido a uma falha técnica, não é celebrado nenhum contrato: comunicamos-lhe esse facto por email dentro dessas 12 horas e reembolsamos-lhe integralmente o sinal, para o cartão com que pagou, no prazo de 3 dias úteis bancários a contar da nossa decisão.
A sua confirmação de reserva indica:
- o carro e as datas, horas e locais de levantamento e de devolução;
- os extras que escolheu e os respetivos preços (no caso de um extra com preço sob consulta, indicamos-lhe o preço à parte, no prazo de 12 horas);
- o preço total, com o IVA omanense de 5% incluído;
- o meio de pagamento;
- o sinal que pagou, com a indicação «Sinal (pagamento antecipado)», e o restante;
- o montante da caução (uma retenção no seu cartão, ou numerário, no levantamento);
- o pacote de danos que escolheu;
- os requisitos do condutor (idade mínima e carta de condução);
- as regras de cancelamento e de reembolso, com a data e a hora até às quais pode cancelar sem qualquer custo;
- o nome, a morada e o número de Registo Comercial da nossa empresa.
No levantamento, assina um contrato de aluguer. Este contém as regras detalhadas de utilização do carro. Pode ler o respetivo texto-padrão antes de reservar, na página do nosso contrato de aluguer. O contrato de aluguer não pode acrescentar custos nem obrigações que não constassem da sua confirmação de reserva ou dessa página quando pagou o sinal. Se o fizer, essas novas cláusulas não se lhe aplicam.
Estes termos fazem parte do seu contrato connosco. Ao assinalar a caixa e pagar o sinal, aceita estes termos e a política de cancelamento. Leia-os, bem como a página do contrato de aluguer, antes de pagar.
Preços e pagamentos
Os preços apresentados no website são em riais omanenses (OMR) e incluem o IVA omanense de 5%. O total no formulário de reserva é o preço que paga pelo carro, pelas datas e pelas opções que escolheu, e a sua confirmação de reserva indica o mesmo preço. Se pedir um extra com preço sob consulta, indicamos-lhe primeiro o respetivo preço e só o acrescentamos se o aceitar.
Depois de celebrado o contrato, não aumentamos o preço. Só podem ser cobrados outros encargos nos termos previstos na sua confirmação de reserva e no contrato de aluguer que assina no levantamento, por exemplo o custo dos danos no carro, até ao máximo do seu pacote.
| Elemento | O que significa | Quando |
|---|---|---|
| Sinal (pagamento antecipado) | 30% do preço do aluguer, arredondado para baixo ao rial inteiro, pago online com cartão para confirmar a sua reserva. Faz parte do preço. Não é a caução. | Ao reservar |
| Restante | O resto do preço do aluguer. | No levantamento |
| Caução | Uma retenção no seu cartão, ou numerário se não tiver cartão de crédito. Não é um pagamento. | No levantamento, nunca online |
O preço do aluguer é o preço do carro para as suas datas mais o preço do pacote de danos que escolheu e os eventuais montantes por levantamento ou devolução antes das 08:00 ou depois das 20:00: o total no formulário de reserva. Os extras com preço sob consulta não fazem parte dele. Por exemplo, para um preço do aluguer de OMR 165, o sinal é de OMR 49 e o restante de OMR 116.
O sinal e a caução são duas coisas diferentes.
Depois de devolver o carro, libertamos a retenção da caução. Se o contrato de aluguer permitir um encargo, por exemplo o custo dos danos, até ao máximo do seu pacote, podemos deduzir esse montante do valor retido. Indicamos-lhe por escrito a que se refere cada encargo. O tempo que a retenção leva a desaparecer da sua conta depende do seu banco.
Paga o sinal online com cartão ao reservar. Não cobramos qualquer comissão pelo pagamento com cartão. A caução nunca é pedida online. O montante da caução depende do pacote de danos que escolher: OMR 500 (Basic), OMR 250 (Plus) ou OMR 150 (Full). Se não tiver cartão de crédito, deixa o mesmo montante em numerário no levantamento, mediante recibo assinado. O montante da caução consta também da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.
Se pagar a partir de uma conta noutra moeda, o seu banco ou o emissor do seu cartão podem cobrar comissões próprias pela conversão de moeda.
Cancelamento da sua parte
Para cancelar, escreva-nos por email ou pelo WhatsApp. O que conta é o momento em que a sua mensagem nos chega, segundo a hora de Omã.
Pode cancelar sem qualquer custo até às 23:59 (hora de Omã) do 15.º dia anterior à data de levantamento acordada. Por exemplo, para um levantamento a 20 de março, pode cancelar sem qualquer custo até às 23:59 de 5 de março. A sua confirmação de reserva indica a data e a hora exatas. Nesse caso, reembolsamos-lhe tudo o que pagou.
Se cancelar mais tarde, ou se não comparecer ao levantamento, ficamos com 3% do preço do aluguer, arredondados para baixo ao rial inteiro, e reembolsamos-lhe o resto do seu sinal. Se faltarem menos de 15 dias para o levantamento quando reservar, não há período de cancelamento gratuito, e esta regra aplica-se logo que a sua reserva seja confirmada.
Confirmamos cada cancelamento por email, com o montante que reembolsamos. Efetuamos o reembolso no prazo de 3 dias úteis bancários a contar do dia em que o seu cancelamento nos chega. Os dias úteis bancários em Omã são de domingo a quinta-feira, exceto feriados bancários. O reembolso é feito para o cartão com que pagou: não podemos reembolsar em numerário, para outro cartão nem para uma conta bancária. O tempo que leva a aparecer no seu extrato depende do seu banco.
O direito da UE e do Reino Unido confere um direito de livre resolução de 14 dias para muitas compras online e à distância. Este direito não se aplica ao aluguer de automóveis para datas determinadas. Mantém qualquer outro direito de cancelamento que a lei lhe confira.
Alterações ou cancelamento da nossa parte
Todos os nossos carros são propriedade nossa. Ao contrário de muitas empresas de aluguer, não dependemos de outras empresas para os obter: escolhemos cada carro e preparamo-lo nós próprios para a sua viagem. Por isso, é raro não podermos disponibilizar o carro que reservou. Se isso acontecer, comunicamos-lhe esse facto o mais rapidamente possível.
Podemos propor-lhe, em alternativa, outro carro ou outras datas. É livre de aceitar ou recusar. Nunca paga mais por outro carro ou por outras datas, a menos que o aceite por escrito.
Se cancelarmos a sua reserva, ou se não aceitar o outro carro ou as outras datas que lhe propomos, reembolsamos-lhe integralmente tudo o que pagou, no prazo de 3 dias úteis bancários, para o cartão com que pagou. Isto não limita nenhum outro direito que a lei lhe confira, por exemplo o direito a uma indemnização.
Erros na sua reserva
Se detetar um erro na sua reserva, por exemplo uma data, uma hora, um local ou um nome errados, informe-nos por email ou pelo WhatsApp o mais rapidamente possível. Se o erro for nosso, corrigimo-lo sem qualquer custo. Se o erro for seu, corrigimo-lo se houver um carro livre para a reserva corrigida. Se o preço mudar, comunicamos-lhe primeiro o novo preço e só alteramos a sua reserva se concordar.
Requisitos do condutor e documentos
Cada condutor tem de apresentar uma carta de condução nacional e um passaporte no levantamento. Os condutores de alguns países precisam também de uma Licença Internacional de Condução. Em caso de dúvida, pergunte-nos antes de reservar.
A idade mínima é de 21 anos. Aplicam-se os mesmos pacotes e máximos em qualquer idade, e não há qualquer taxa adicional para condutores jovens. Até 2 condutores adicionais são gratuitos.
Se um condutor não puder apresentar os documentos exigidos no levantamento, não podemos entregar o carro a esse condutor. O que acontece aos seus pagamentos nesse caso consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.
Levantamento e devolução
Pode levantar e devolver o carro:
- no Aeroporto Internacional de Mascate (chegadas), ou
- num hotel ou noutra morada em qualquer local da cidade de Mascate. Pode marcar o ponto exato no mapa do formulário de reserva. A entrega e a recolha na cidade de Mascate estão incluídas no preço.
O levantamento e a devolução são gratuitos entre as 08:00 e as 20:00, hora de Omã (GMT+4). Cada levantamento ou devolução antes das 08:00 ou depois das 20:00 custa OMR 10 por carro, e esse montante faz parte do preço do aluguer. Os locais e as horas exatos constam da sua confirmação de reserva. As regras aplicáveis à devolução tardia constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.
Seguro e utilização do carro
Os carros têm o seguro automóvel obrigatório de responsabilidade civil perante terceiros na Dhofar Insurance Company SAOG, válido apenas no Sultanato de Omã. Cobre os danos corporais e materiais que causar a outras pessoas, os acidentes pessoais do condutor e dos passageiros (até OMR 10 000), as despesas médicas, os danos na carroçaria do carro causados por uma catástrofe natural (exceto quando o carro é conduzido ou deixado num wadi ou numa zona com um aviso da Polícia Real de Omã, Royal Oman Police) e a assistência em viagem 24/7. Não cobre os danos no carro alugado causados por um acidente, nem incêndio, nem furto.
Danos no carro. O seguro não paga os danos no carro alugado. Para esses danos, o pacote que escolher fixa o máximo que paga por acidente. Trata-se de um limite da sua responsabilidade nos termos do contrato de aluguer. Não é um seguro.
| Pacote | Preço | Máximo que paga por acidente | Caução |
|---|---|---|---|
| Basic | Incluído | OMR 500 | OMR 500 |
| Plus | + OMR 5 por dia | OMR 250 | OMR 250 |
| Full | + OMR 12 por dia | OMR 100 | OMR 150 |
Com Basic e Plus, os pneus, os vidros e a parte inferior do carro não estão incluídos no máximo, e uma capotagem ou um acidente sem outro veículo envolvido custa-lhe no máximo OMR 1500. O pacote Full inclui até 2 pneus e 1 para-brisas por aluguer, e os danos na parte inferior do carro contam para o máximo de OMR 100. Os danos na tenda de tejadilho e no kit de campismo contam para o seu máximo. Não paga nada se o relatório policial indicar que o acidente foi causado por outro condutor identificado e com seguro, nem pelos danos de tempestades e inundações declaradas pelas autoridades, exceto se o carro estava no leito de um wadi ou numa estrada com um aviso da Polícia Real de Omã, ou se foi conduzido para dentro de água. O máximo não se aplica nos casos excluídos, por exemplo conduzir fora das estradas, pistas, dunas e praias permitidas, num wadi, fora de estrada depois de escurecer, sob a influência de álcool ou drogas ou sem carta de condução válida. Todas as regras constam da página do nosso contrato de aluguer.
Todos os alugueres incluem quilometragem ilimitada. As regras sobre combustível, limpeza, fumar e animais de estimação, bem como as eventuais taxas associadas, também constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.
Tem de cumprir as leis de trânsito de Omã. Pode conduzir em estradas alcatroadas e em estradas de montanha. Durante o dia, pode também conduzir fora de estrada: em pistas existentes de gravilha, rocha e areia, dunas abertas e praias. Uma pista existente é uma pista que os veículos já usam e que pode ver no terreno. Não pode abrir um novo percurso. Só conduza numa praia onde a lei e a sinalização local o permitam. Por exemplo, na reserva de tartarugas de Ras al Hadd a Ras al Jinz é proibido conduzir na praia, e algumas praias de Mascate estão fechadas aos carros: respeite a sinalização. Não pode conduzir num wadi (no leito do wadi, ou numa pista que atravesse um wadi ou siga ao longo dele) nem fora de Omã. As estradas alcatroadas que atravessam um wadi ou passam ao lado dele são permitidas, e também pode conduzir até ao parque de estacionamento de um wadi para entrar nele a pé.
O campismo selvagem é comum em Omã. Acampe longe de aldeias, quintas e terrenos privados. Leve todo o seu lixo consigo e deixe o local tal como o encontrou.
Os seus direitos enquanto consumidor
- Se for consumidor, a lei do país onde reside pode conferir-lhe uma proteção que um contrato não pode afastar. Quando essa lei se aplicar ao seu contrato, mantém essa proteção.
- Nada nestes termos limita qualquer direito que lhe assista ao abrigo de normas imperativas (normas que um contrato não pode alterar).
- Nada nestes termos limita ou exclui qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei.
Utilização do website
Ao utilizar este website:
- forneça informações verdadeiras e completas;
- só reserve em nome de outra pessoa com a autorização dela, e dê-lhe a conhecer a nossa política de privacidade;
- não envie spam nem pedidos automatizados, e não tente perturbar, sobrecarregar ou aceder indevidamente ao website.
Podemos ignorar pedidos que pareçam spam ou abuso.
Esforçamo-nos por manter corretas as informações do website, mas estas podem conter erros. Se algo relativo à sua reserva for diferente do que consta do website, por exemplo o carro ou o kit de campismo, indicamos essa diferença assim que soubermos. É livre de aceitar ou recusar e, se recusar, devolvemos-lhe tudo o que pagou, no prazo de 3 dias úteis bancários, para o cartão com que pagou. As informações de viagem sobre Omã apresentadas no website são informações gerais. Podemos alterar, suspender ou encerrar o website, ou partes dele, a qualquer momento.
As ligações para o WhatsApp e o Instagram conduzem a serviços geridos por terceiros. O mapa do formulário de reserva provém do OpenStreetMap. Aplicam-se os respetivos termos e não somos responsáveis pelos respetivos conteúdos. A nossa política de privacidade explica que dados recebem.
Propriedade intelectual
Os textos, o logótipo e o design deste website são propriedade nossa ou dos nossos licenciantes. Pode visualizar, imprimir ou guardar páginas para uso pessoal. Qualquer outra utilização, como copiá-las ou publicá-las, requer a nossa autorização escrita.
Com exceção das fotografias dos nossos Jeep Wrangler pretos e cinzentos, que são nossas, as fotografias e os dados cartográficos não são nossos. As fotografias estão listadas, com as respetivas licenças, em Créditos fotográficos e marcas, e uma delas está no domínio público. Os dados cartográficos estão disponíveis ao abrigo da Open Database License. Pode utilizá-los nos termos permitidos por essas licenças. Estes termos não limitam o que essas licenças permitem.
Créditos fotográficos e marcas
As fotografias dos nossos Jeep Wrangler pretos e cinzentos mostram os nossos próprios carros e o nosso kit de campismo; em duas delas acrescentámos etiquetas que identificam o kit, com ligeiros retoques. As restantes fotografias deste website, listadas abaixo, são fotografias ilustrativas de banco de imagens. Não mostram os nossos próprios carros nem o nosso kit de campismo, e algumas não foram tiradas em Omã. O carro que alugar pode ter um aspeto diferente. Cada entrada abaixo tem uma ligação para a fonte original.
- Jeep preto no deserto, de Stephan Widua. Licença: Unsplash License. Redimensionada.
- Campismo sob o céu estrelado em Omã, de Eslam Mohammed Abdelmaksoud. Licença: Pexels License. Redimensionada.
- Todo-o-terreno com toldo e tenda de tejadilho numa floresta, de Uriel Mont. Licença: Pexels License. Recortada e redimensionada.
- Dunas de areia dourada ao pôr do sol em Omã, de Noah C. Licença: Pexels License. Redimensionada.
- Desfiladeiro rochoso com falésias íngremes, de Rafael Peier. Licença: Unsplash License. Redimensionada.
- Falésias rochosas sobre uma praia de areia, de Rafael Peier. Licença: Unsplash License. Redimensionada.
- «Camping site», de Tristan Schmurr, via Wikimedia Commons. Licença: CC BY 2.0. Redimensionada.
- Vista do interior de uma tenda para as colinas, de Leo_Visions. Licença: Unsplash License. Redimensionada.
- «Jeep navigating a rock waterfall on Pinkham Canyon Road», de NPS / Emily Hassell, Joshua Tree National Park, via Wikimedia Commons. Licença: public domain, obra do US National Park Service. Recortada e redimensionada.
- Jeep escuro com tenda de tejadilho no deserto, de Anton B. Licença: Unsplash License. Recortada e redimensionada.
- Toyota Land Cruiser Prado, vista frontal: fotograma extraído aos 6:24 do vídeo «Toyota Land Cruiser Prado: Así es la nueva generación, Review Completo (4K)», de Autosdeprimera, via Wikimedia Commons. Licença: CC BY 3.0. Recortado e redimensionado.
- «2025 Toyota Land Cruiser Prado 2.4 TXL (Colombia) rear view 02», de Autosdeprimera, via Wikimedia Commons. Licença: CC BY 3.0. Recortada e redimensionada.
- Toyota Land Cruiser Prado numa pista de terra: fotograma extraído aos 26:34 do mesmo vídeo, de Autosdeprimera. Licença: CC BY 3.0. Recortado e redimensionado.
- Toyota Land Cruiser Prado, vista lateral: fotograma extraído aos 27:04 do mesmo vídeo, de Autosdeprimera. Licença: CC BY 3.0. Recortado e redimensionado.
O mapa do formulário de reserva utiliza dados cartográficos © contribuidores do OpenStreetMap, disponíveis ao abrigo da Open Database License (openstreetmap.org/copyright).
Jeep®, Wrangler®, Toyota®, Land Cruiser® e Prado® são marcas comerciais dos respetivos proprietários. Utilizamos estes nomes apenas para descrever os carros que alugamos. Isto não significa que os titulares das marcas nos patrocinem ou apoiem.
Lei aplicável e tribunais competentes
Estes termos, e qualquer contrato celebrado através do website, regem-se pela lei do Sultanato de Omã.
Os litígios podem ser submetidos aos tribunais de Mascate. Se for consumidor, pode também intentar uma ação nos tribunais do país onde reside, se a lei desse país lhe conferir esse direito.
A escolha da lei omanense não afasta a proteção que lhe é conferida pela legislação de defesa do consumidor do seu país, quando essa legislação lhe for aplicável.
Reclamações e contacto
Se algo não estiver bem, informe-nos. Escreva para info@dunetribe4x4.com ou envie uma mensagem de WhatsApp para +968 7771 0110. Indique o seu número de referência, se o tiver. Analisaremos a sua reclamação e dar-lhe-emos resposta.
Se um pagamento lhe parecer incorreto, informe-nos primeiro. Isto não limita o seu direito de contestar um pagamento com cartão junto do seu banco.
Endereço postal: Dune Tribe Rent a Car LLC, Al Khawd, Al Seeb, Muscat Governorate, Sultanate of Oman. P.O. Box 123, Postal Code 124.
Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos. A data no topo desta página indica a versão mais recente. Os termos que aceita quando paga o sinal aplicam-se a essa reserva. Não alteramos os termos de uma reserva confirmada sem o seu acordo.
Idioma e validade
Estes termos estão disponíveis em vários idiomas. Se uma tradução disser algo diferente do texto em inglês, prevalece o texto em inglês, salvo disposição em contrário de normas imperativas. Se uma cláusula puder ser entendida de mais do que uma forma, aplica-se o sentido mais favorável para si.
Se um tribunal considerar inválida qualquer parte destes termos, as restantes disposições mantêm-se válidas.
