Termos e condições

Última atualização: 2 de outubro de 2026

Estes termos aplicam-se quando utiliza o website dunetribe4x4.com, quando nos envia um pedido de reserva e a qualquer reserva que faça connosco. A forma como tratamos os seus dados pessoais é explicada na nossa política de privacidade.

Quem somos

O website é gerido pela Dune Tribe Rent a Car LLC (em árabe: رفاق الكثبان لتأجير السيارات ش.م.م), uma sociedade de responsabilidade limitada do Sultanato de Omã.

• Registo Comercial (CR) n.º 1679332
• Sede: Al Khawd, Al Seeb, Muscat Governorate, Sultanate of Oman. P.O. Box 123, Postal Code 124
• Email: info@dunetribe4x4.com
• WhatsApp e telefone: +968 7673 3227

Somos também a empresa a quem aluga o carro. Nestes termos, «nós» e «nos» designam a Dune Tribe Rent a Car LLC. Quando nos dirigimos a si, referimo-nos à pessoa que utiliza o website ou envia um pedido de reserva.

O que oferecemos

Alugamos carros 4x4 sem condutor: o Jeep Wrangler 4 portas e o Toyota Land Cruiser Prado 2024. Cada carro tem uma tenda de tejadilho rígida para 2 adultos e um kit de campismo: roupa de cama, frigorífico, fogão, cadeiras, mesa, luzes, compressor e kit de desatolamento.

Extras pagos: condutor adicional, cadeira de criança, tenda de chão (para mais 2 pessoas) e levantamento noturno. Os respetivos preços são indicados mediante pedido. Constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

O aluguer mínimo é de 3 dias. Contamos os dias de aluguer como o número de noites entre a data de levantamento e a data de devolução. Por exemplo, se levantar o carro a 10 de março e o devolver a 13 de março, são 3 dias de aluguer.

Como funciona um pedido de reserva

Não é possível reservar nem pagar online neste website. Envia-nos um pedido e nós respondemos.

• Escolhe o modelo do carro, as datas e horas, os locais de levantamento e de devolução e o número de carros.
• Indica o seu nome, endereço de email e número de telefone ou de WhatsApp. Pode acrescentar uma mensagem.
• Assinala a caixa «Aceito a política de privacidade» e envia o pedido. Cada pedido tem um número de referência, por exemplo DT-26-1234.
• Verificamos a disponibilidade. Depois, respondemos por email ou WhatsApp com o preço final e a forma de pagar o sinal (um pagamento antecipado de 30% do preço do aluguer).

Enviar um pedido é gratuito. Um pedido não reserva nenhum carro nem cria qualquer obrigação de reservar. Podemos recusar um pedido, por exemplo se não houver nenhum carro disponível.

Os preços e a disponibilidade indicados no website, incluindo o total estimado no formulário de reserva, não são vinculativos. Só se tornam vinculativos quando os confirmamos por escrito.

Quando é celebrado o contrato

Um contrato entre si e nós só é celebrado quando se tiverem verificado ambas as condições seguintes:

• enviámos-lhe a nossa confirmação de reserva escrita, por email ou WhatsApp, e
• pagou o sinal dentro do prazo indicado nessa confirmação.

Até lá, nenhuma das partes fica vinculada. Quando recebermos o seu sinal, confirmamos-lhe a reserva por escrito, por email ou WhatsApp. Se o seu pagamento chegar depois do prazo e o carro já não estiver disponível, não é celebrado nenhum contrato e devolvemos-lhe a totalidade do valor pago.

A sua confirmação de reserva indica:

• o carro e as datas, horas e locais de levantamento e de devolução;
• os extras e a entrega que escolheu, e os respetivos preços;
• o preço final e se este inclui o IVA omanense de 5%;
• o meio de pagamento;
• o sinal, o restante e o prazo para pagar o sinal;
• o montante da caução (uma retenção no seu cartão no levantamento);
• a cobertura do seguro e a franquia;
• os requisitos do condutor (idade mínima e carta de condução);
• as regras de cancelamento e de reembolso.

No levantamento, assina um contrato de aluguer. Este contém as regras detalhadas de utilização do carro. Pode ler o respetivo texto-padrão antes de reservar, na página do nosso contrato de aluguer. O contrato de aluguer não pode acrescentar custos nem obrigações que não constassem da sua confirmação de reserva ou dessa página quando pagou o sinal. Se o fizer, essas novas cláusulas não se lhe aplicam.

Estes termos fazem parte do seu contrato connosco. Ao pagar o sinal, aceita estes termos e os termos da sua confirmação de reserva. Leia-os, bem como a página do contrato de aluguer, antes de pagar.

Preços e pagamentos

Os preços apresentados no website são estimativas em riais omanenses (OMR). O preço final é o que consta da sua confirmação de reserva. A inclusão ou não do IVA omanense de 5% nos preços consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Depois de celebrado o contrato, não aumentamos o preço. Só podem ser cobrados outros encargos nos termos previstos na sua confirmação de reserva e no contrato de aluguer que assina no levantamento, por exemplo a franquia se o carro sofrer danos.

O sinal e a caução são duas coisas diferentes.

Depois de devolver o carro, libertamos a retenção da caução. Se o contrato de aluguer permitir um encargo, por exemplo a franquia por danos, podemos deduzir esse montante do valor retido. Indicamos-lhe por escrito a que se refere cada encargo. O tempo que a retenção leva a desaparecer da sua conta depende do seu banco.

A forma de pagar o sinal é indicada na sua confirmação de reserva. O montante da caução consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Se pagar a partir de uma conta noutra moeda, o seu banco ou o emissor do seu cartão podem cobrar comissões próprias pela conversão de moeda.

Cancelamento da sua parte

Até à celebração do contrato, pode retirar o seu pedido a qualquer momento, sem qualquer custo. Informe-nos por email ou WhatsApp.

Depois de celebrado o contrato, pode cancelar de acordo com as regras de cancelamento e de reembolso que constam da sua confirmação de reserva. Leia-as antes de pagar o sinal.

O direito da UE e do Reino Unido confere um direito de livre resolução de 14 dias para muitas compras online e à distância. Este direito não se aplica ao aluguer de automóveis para datas determinadas. Mantém qualquer outro direito de cancelamento que a lei lhe confira.

Alterações ou cancelamento da nossa parte

Se não pudermos disponibilizar o carro que reservou, comunicamos-lhe esse facto o mais rapidamente possível.

Podemos propor-lhe, em alternativa, outro carro ou outras datas. É livre de aceitar ou recusar. Nunca paga mais por outro carro ou por outras datas, a menos que o aceite por escrito.

O destino do dinheiro que pagou, incluindo qualquer reembolso, consta da sua confirmação de reserva. Isto não limita nenhum direito que a lei lhe confira, por exemplo o direito a um reembolso ou a uma indemnização.

Requisitos do condutor e documentos

Cada condutor tem de apresentar uma carta de condução nacional e um passaporte no levantamento. Os condutores de alguns países precisam também de uma Licença Internacional de Condução. Em caso de dúvida, pergunte-nos antes de reservar.

A idade mínima e os requisitos da carta de condução são definidos pela seguradora. A sua confirmação de reserva indica-os, para que os conheça antes de pagar o sinal. Constam também do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Se um condutor não puder apresentar os documentos exigidos no levantamento, não podemos entregar o carro a esse condutor. O que acontece aos seus pagamentos nesse caso consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Levantamento e devolução

Pode levantar e devolver o carro:

• no Aeroporto Internacional de Mascate (chegadas), ou
• num hotel ou noutra morada na cidade de Mascate. Pode marcar o ponto exato no mapa do formulário de reserva. A entrega num hotel ou morada tem um preço, indicado mediante pedido.

O levantamento e a devolução são feitos entre as 08:00 e as 20:00, hora de Omã (GMT+4). O levantamento noturno é um extra pago, mediante pedido. Os locais e as horas exatos constam da sua confirmação de reserva. As regras aplicáveis à devolução tardia constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Seguro e utilização do carro

Os carros têm seguro. A cobertura do seguro, incluindo a cobertura de pneus, vidros e resgate do carro, e a franquia constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento. A franquia é a parte do custo dos danos que fica a seu cargo.

As regras sobre combustível, quilometragem, limpeza, fumar e animais de estimação, bem como as eventuais taxas associadas, também constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Tem de cumprir as leis de trânsito de Omã. Pode conduzir nas pistas marcadas de Wahiba Sands. As restantes regras sobre os locais onde pode conduzir, incluindo a condução fora de estrada e a possibilidade de levar o carro para fora de Omã, constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

O campismo selvagem é comum em Omã. Acampe longe de aldeias, quintas e terrenos privados. Leve todo o seu lixo consigo e deixe o local tal como o encontrou.

Os seus direitos enquanto consumidor

• Se for consumidor, a lei do país onde reside pode conferir-lhe uma proteção que um contrato não pode afastar. Quando essa lei se aplicar ao seu contrato, mantém essa proteção.
• Nada nestes termos limita qualquer direito que lhe assista ao abrigo de normas imperativas (normas que um contrato não pode alterar).
• Nada nestes termos limita ou exclui qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei.

Utilização do website

Ao utilizar este website:

• forneça informações verdadeiras e completas;
• só envie um pedido em nome de outra pessoa com a autorização dela, e dê-lhe a conhecer a nossa política de privacidade;
• não envie spam nem pedidos automatizados, e não tente perturbar, sobrecarregar ou aceder indevidamente ao website.

Podemos ignorar pedidos que pareçam spam ou abuso.

Esforçamo-nos por manter corretas as informações do website, mas estas podem conter erros. Se algo relativo à sua reserva for diferente do que consta do website, por exemplo o carro ou o kit de campismo, indicamos essa diferença na sua confirmação de reserva, antes de pagar o sinal. As informações de viagem sobre Omã apresentadas no website são informações gerais. Podemos alterar, suspender ou encerrar o website, ou partes dele, a qualquer momento.

As ligações para o WhatsApp e o Instagram conduzem a serviços geridos por terceiros. O mapa do formulário de reserva provém do OpenStreetMap. Aplicam-se os respetivos termos e não somos responsáveis pelos respetivos conteúdos. A nossa política de privacidade explica que dados recebem.

Propriedade intelectual

Os textos, o logótipo e o design deste website são propriedade nossa ou dos nossos licenciantes. Pode visualizar, imprimir ou guardar páginas para uso pessoal. Qualquer outra utilização, como copiá-las ou publicá-las, requer a nossa autorização escrita.

As fotografias e os dados cartográficos não são nossos. As fotografias estão listadas, com as respetivas licenças, em Créditos fotográficos e marcas, e uma delas está no domínio público. Os dados cartográficos estão disponíveis ao abrigo da Open Database License. Pode utilizá-los nos termos permitidos por essas licenças. Estes termos não limitam o que essas licenças permitem.

Créditos fotográficos e marcas

As fotografias deste website são fotografias ilustrativas de banco de imagens. Não mostram os nossos próprios carros nem o nosso kit de campismo, e algumas não foram tiradas em Omã. O carro que alugar pode ter um aspeto diferente. Cada entrada abaixo tem uma ligação para a fonte original.

• Jeep preto no deserto, de Stephan Widua. Licença: Unsplash License. Redimensionada.
• Campismo sob o céu estrelado em Omã, de Eslam Mohammed Abdelmaksoud. Licença: Pexels License. Redimensionada.
• Todo-o-terreno com toldo e tenda de tejadilho numa floresta, de Uriel Mont. Licença: Pexels License. Recortada e redimensionada.
• Dunas de areia dourada ao pôr do sol em Omã, de Noah C. Licença: Pexels License. Redimensionada.
• Desfiladeiro rochoso com falésias íngremes, de Rafael Peier. Licença: Unsplash License. Redimensionada.
• Falésias rochosas sobre uma praia de areia, de Rafael Peier. Licença: Unsplash License. Redimensionada.
• «Camping site», de Tristan Schmurr, via Wikimedia Commons. Licença: CC BY 2.0. Redimensionada.
• Vista do interior de uma tenda para as colinas, de Leo_Visions. Licença: Unsplash License. Redimensionada.
• Jeep Wrangler no deserto, de Denys Gromov. Licença: Pexels License. Recortada e redimensionada.
• «Jeep navigating a rock waterfall on Pinkham Canyon Road», de NPS / Emily Hassell, Joshua Tree National Park, via Wikimedia Commons. Licença: public domain, obra do US National Park Service. Recortada e redimensionada.
• Jeep escuro com tenda de tejadilho no deserto, de Anton B. Licença: Unsplash License. Recortada e redimensionada.
• Toyota Land Cruiser Prado, vista frontal: fotograma extraído aos 6:24 do vídeo «Toyota Land Cruiser Prado: Así es la nueva generación, Review Completo (4K)», de Autosdeprimera, via Wikimedia Commons. Licença: CC BY 3.0. Recortado e redimensionado.
• «2025 Toyota Land Cruiser Prado 2.4 TXL (Colombia) rear view 02», de Autosdeprimera, via Wikimedia Commons. Licença: CC BY 3.0. Recortada e redimensionada.
• Toyota Land Cruiser Prado numa pista de terra: fotograma extraído aos 26:34 do mesmo vídeo, de Autosdeprimera. Licença: CC BY 3.0. Recortado e redimensionado.
• Toyota Land Cruiser Prado, vista lateral: fotograma extraído aos 27:04 do mesmo vídeo, de Autosdeprimera. Licença: CC BY 3.0. Recortado e redimensionado.

O mapa do formulário de reserva utiliza dados cartográficos © contribuidores do OpenStreetMap, disponíveis ao abrigo da Open Database License (openstreetmap.org/copyright).

Jeep®, Wrangler®, Toyota®, Land Cruiser® e Prado® são marcas comerciais dos respetivos proprietários. Utilizamos estes nomes apenas para descrever os carros que alugamos. Isto não significa que os titulares das marcas nos patrocinem ou apoiem.

Lei aplicável e tribunais competentes

Estes termos, e qualquer contrato celebrado na sequência de um pedido de reserva, regem-se pela lei do Sultanato de Omã.

Os litígios podem ser submetidos aos tribunais de Mascate. Se for consumidor, pode também intentar uma ação nos tribunais do país onde reside, se a lei desse país lhe conferir esse direito.

A escolha da lei omanense não afasta a proteção que lhe é conferida pela legislação de defesa do consumidor do seu país, quando essa legislação lhe for aplicável.

Reclamações e contacto

Se algo não estiver bem, informe-nos. Escreva para info@dunetribe4x4.com ou envie uma mensagem de WhatsApp para +968 7673 3227. Indique o seu número de referência, se o tiver. Analisaremos a sua reclamação e dar-lhe-emos resposta.

Endereço postal: Dune Tribe Rent a Car LLC, Al Khawd, Al Seeb, Muscat Governorate, Sultanate of Oman. P.O. Box 123, Postal Code 124.

Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo desta página indica a versão mais recente. Os termos em vigor no dia em que lhe enviamos a confirmação de reserva aplicam-se a essa reserva. Não alteramos os termos de uma reserva confirmada sem o seu acordo.

Idioma e validade

Estes termos estão disponíveis em vários idiomas. Se uma tradução disser algo diferente do texto em inglês, prevalece o texto em inglês, salvo disposição em contrário de normas imperativas. Se uma cláusula puder ser entendida de mais do que uma forma, aplica-se o sentido mais favorável para si.

Se um tribunal considerar inválida qualquer parte destes termos, as restantes disposições mantêm-se válidas.