Contrato de aluguer

Última atualização: 2 de outubro de 2026

Sobre esta página

Esta página resume as principais cláusulas do contrato de aluguer que assina quando levanta o carro. Leia-a antes de reservar.

Uma reserva no nosso website é um pedido. Ainda não é um contrato. Verificamos a disponibilidade e respondemos por email ou WhatsApp. Nesta página, chamamos a esta resposta a sua «confirmação de reserva». Indica-lhe o preço final, a forma de pagar o sinal e as condições enumeradas em O que a sua confirmação de reserva lhe indica. A sua reserva fica confirmada quando paga o sinal. A partir desse momento, a reserva é vinculativa para si e para nós.

No levantamento, assina o contrato de aluguer. Leia-o antes de assinar e pergunte-nos sobre tudo o que não for claro. Se o contrato de aluguer disser algo diferente desta página ou da sua confirmação de reserva, aplica-se a cláusula mais favorável para si.

Esta página está disponível em vários idiomas. O texto em inglês é o texto de referência. Se uma tradução não for clara, interpretamo-la no sentido mais favorável para si.

A empresa, o cliente e o carro

O contrato de aluguer é celebrado entre:

• Nós: Dune Tribe Rent a Car LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada do Sultanato de Omã, Registo Comercial n.º 1679332. Sede: Al Khawd, Al Seeb, Muscat Governorate, Sultanate of Oman, P.O. Box 123, Postal Code 124. Nome em árabe: رفاق الكثبان لتأجير السيارات ش.م.م
• O cliente: a pessoa que assina o contrato de aluguer no levantamento (o «locatário»).

O carro é um 4x4 com tenda de tejadilho rígida e kit de campismo. Os nossos carros são o Jeep Wrangler 4 portas e o Toyota Land Cruiser Prado 2024. O modelo consta da sua confirmação de reserva. O carro concreto é identificado no contrato de aluguer que assina no levantamento.

As fotografias do nosso website são fotografias de banco de imagens. Não mostram os nossos próprios carros. Jeep®, Wrangler®, Toyota®, Land Cruiser® e Prado® são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

Quem pode conduzir

Só os condutores identificados no contrato de aluguer podem conduzir o carro. Um condutor adicional é um extra pago, com preço mediante pedido.

Cada condutor tem de apresentar no levantamento:

• uma carta de condução nacional válida;
• um passaporte;
• uma Licença Internacional de Condução, se Omã a exigir para cartas de condução do seu país. Pergunte-nos sobre o seu caso antes de reservar.

A idade mínima e o número de anos de carta de condução exigidos são definidos pela seguradora. A sua confirmação de reserva indica-lhe ambos, antes de pagar o sinal. Se um condutor não cumprir estas regras ou não tiver os documentos, essa pessoa não pode conduzir o carro. O que acontece à sua reserva e ao dinheiro que pagou nesse caso consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Período de aluguer, levantamento e devolução

• Aluguer mínimo: 3 dias.
• Como se contam os dias: contamos as noites entre a data de levantamento e a data de devolução. Cada noite corresponde a um dia de aluguer. Exemplo: levantamento a 10 de março e devolução a 13 de março correspondem a 3 dias de aluguer.
• Horário: o levantamento e a devolução são feitos entre as 08:00 e as 20:00 (hora de Omã). O levantamento noturno é um extra pago, com preço mediante pedido.
• Locais: Aeroporto Internacional de Mascate (chegadas), ou um hotel ou morada na cidade de Mascate. A entrega num hotel ou morada tem preço mediante pedido.

Estado no levantamento. Antes de assinar, verifique o carro, a tenda de tejadilho e o kit de campismo, e informe-nos de qualquer dano ou item em falta. A forma como o respetivo estado é registado consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento. Se detetar um dano ou um item em falta depois de partir, envie-nos uma fotografia pelo WhatsApp +968 7673 3227 assim que der por isso.

As nossas obrigações

• Entregamos-lhe um carro do modelo indicado na sua confirmação de reserva, com seguro, com a tenda de tejadilho e o kit de campismo.
• Durante o aluguer, pode contactar-nos pelo WhatsApp ou por telefone através do +968 7673 3227.
• O que acontece se cancelarmos a sua reserva, se não pudermos entregar-lhe um carro do modelo que reservou, ou se o carro ou o kit de campismo avariarem sem culpa sua, consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.
• Esta página e o contrato de aluguer não afastam os direitos que a lei lhe confere, por exemplo o direito ao reembolso de um aluguer que não prestemos. Não limitam a nossa responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por culpa nossa.

Pagamentos

Todos os preços são em riais omanenses (OMR). Os preços do nosso website são estimativas. Não há pagamento online no nosso website. A sua confirmação de reserva indica-lhe o preço final. Este corresponde ao total que paga pelo aluguer e pelos extras que escolheu. Inclui eventuais impostos, por exemplo o IVA omanense de 5%, se aplicável.

Há duas coisas diferentes, que funcionam de forma diferente:

• Sinal (30%): paga-o para confirmar a sua reserva. A sua confirmação de reserva indica-lhe como pagar. Leia-a, incluindo a política de cancelamento, antes de pagar.
• Restante: paga o resto do preço do aluguer no levantamento.
• Caução: o montante, os cartões que aceitamos para a retenção e quantos dias após a devolução a libertamos constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.
• Extras (condutor adicional, cadeira de criança, tenda de chão, levantamento noturno, entrega num hotel ou morada): preço mediante pedido, fixado na sua confirmação de reserva.

Encargos sobre a caução. Só podemos deduzir da caução montantes que constem da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento. Libertamos o resto do valor retido depois de devolver o carro. O tempo até ver a libertação depende do seu banco. Se não concordar com um encargo, escreva-nos para info@dunetribe4x4.com.

Cancelamento. A política de cancelamento consta da sua confirmação de reserva. Indica se recupera o sinal caso cancele. Leia-a antes de pagar o sinal. O aluguer é reservado para datas determinadas, pelo que não tem direito de livre resolução de 14 dias (período de reflexão).

O que a sua confirmação de reserva lhe indica

Enviamos-lhe a sua confirmação de reserva por email ou WhatsApp antes de pagar o sinal. As seguintes condições constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento:

• o preço final, o preço de cada extra que escolheu e a forma de pagar o sinal;
• a política de cancelamento, incluindo se recupera o sinal caso cancele;
• o montante da caução, os cartões que aceitamos para a retenção e quando a libertamos;
• o seguro: a seguradora, a franquia e o que está e não está coberto (por exemplo pneus, vidros, resgate e condução em pistas de areia e gravilha);
• a idade mínima do condutor e o número de anos de carta de condução exigidos;
• onde pode conduzir (por exemplo fora de Omã ou fora de estradas alcatroadas) e que utilizações do carro não são permitidas;
• a política de combustível, eventuais limites de quilometragem e as regras e encargos relativos a devolução tardia, limpeza, fumar e animais de estimação;
• o que paga por danos no carro e por kit de campismo perdido ou danificado;
• como são pagas as multas e infrações de trânsito durante o aluguer, incluindo as multas que recebemos depois de devolver o carro;
• quando podemos pôr termo antecipado ao aluguer e recuperar o carro, e o que acontece nesse caso ao dinheiro que pagou;
• eventual cobertura de bens pessoais;
• todos os outros montantes, taxas e encargos.

Se faltar alguma coisa ou algo não for claro, não pague o sinal. Pergunte-nos primeiro através de info@dunetribe4x4.com ou pelo WhatsApp +968 7673 3227.

Seguro e franquia

Todos os carros têm seguro durante todo o aluguer. Antes de pagar o sinal, a sua confirmação de reserva indica-lhe:

• o nome da seguradora;
• a franquia (a parte do custo dos danos cobertos pelo seguro que fica a seu cargo);
• a cobertura de pneus, vidros e resgate;
• se o seguro cobre a condução em pistas de areia e gravilha, incluindo as pistas marcadas de Wahiba Sands;
• os casos em que o seguro não se aplica. Nesses casos, poderá ter de pagar mais do que a franquia.

As mesmas condições constam do contrato de aluguer que assina no levantamento. Leia-as antes de assinar.

Utilização do carro

Utilize o carro com cuidado e cumpra sempre a legislação rodoviária omanense.

• Em Wahiba Sands, conduza apenas nas pistas marcadas.
• O campismo selvagem é comum em Omã. Quando acampar, mantenha distância de aldeias, quintas e terrenos privados, e não deixe rasto.
• Onde pode conduzir (por exemplo fora de Omã ou fora de estradas alcatroadas) e que utilizações do carro não são permitidas consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento. Antes de reservar, pergunte-nos por email ou WhatsApp que pistas pode utilizar no seu percurso.

Para sua segurança, nunca conduza para dentro de água corrente num wadi.

Tenda de tejadilho e kit de campismo

A tenda de tejadilho é para 2 adultos. O kit de campismo inclui roupa de cama, um frigorífico, um fogão, cadeiras, uma mesa, luzes, um compressor e um kit de desatolamento. Uma tenda de chão para mais 2 pessoas é um extra pago opcional.

• Abra, utilize e feche a tenda com cuidado. Se não souber bem como fazê-lo, pergunte-nos no levantamento.
• Feche e prenda a tenda antes de conduzir.
• Não ponha mais de 2 adultos na tenda de tejadilho.
• Utilize o fogão com cuidado e desligue-o depois de o utilizar.
• Nunca acenda uma fogueira nem utilize o fogão dentro ou em cima da tenda.
• Devolva a tenda e todo o kit de campismo juntamente com o carro.

O que paga se uma parte do kit se perder ou ficar danificada consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Avaria, acidente e furto

Se o carro avariar, sofrer um acidente ou for furtado:

• Garanta a sua segurança e a dos seus passageiros. Se estiver na estrada, pare num local seguro.
• Se alguém estiver ferido ou em perigo, ligue para o 9999 (número de emergência da Polícia Real de Omã).
• Informe-nos assim que puder: WhatsApp ou telefone +968 7673 3227, ou email info@dunetribe4x4.com.

O que mais tem de fazer (por exemplo, como participar um acidente ou um furto à polícia e quem pode reparar o carro), o que o seguro cobre e o que paga constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Devolução do carro

Devolva o carro, a tenda de tejadilho e o kit de campismo no estado em que se encontravam no levantamento, salvo o desgaste normal resultante de uma utilização cuidadosa. O que paga por danos, itens em falta, limpeza ou devolução tardia consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Bens pessoais

Guarde os seus bens em segurança. Não deixe objetos de valor à vista, no carro ou na tenda. Antes de devolver o carro, verifique se levou tudo. Uma eventual cobertura de bens pessoais consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento. Recomendamos que tenha um seguro de viagem.

Proteção de dados

Utilizamos os seus dados pessoais para preparar e gerir o seu aluguer. Isto inclui o passaporte, a carta de condução e a Licença Internacional de Condução (se precisar dela) que apresenta no levantamento, bem como o cartão que utiliza para a retenção da caução. Os pedidos de reserva são apagados automaticamente da nossa base de dados 12 meses após o envio. Se alugar um carro, conservamos o contrato de aluguer, as faturas e os registos de pagamento pelo tempo exigido pela legislação fiscal e comercial omanense. Para mais informações, leia a nossa Política de privacidade.

Lei aplicável, tribunais e reclamações

O contrato de aluguer rege-se pela lei do Sultanato de Omã. Se for consumidor, esta escolha de lei não afasta a proteção que lhe é conferida pelas normas imperativas do país onde reside, quando essas normas forem aplicáveis.

Os tribunais de Mascate são competentes. Se for consumidor, pode também intentar uma ação nos tribunais do país onde reside, quando a lei desse país o permitir.

Nada nesta página ou no contrato de aluguer limita o seu direito de apresentar reclamação a uma autoridade de defesa do consumidor.

Contacto

Para qualquer questão sobre o contrato de aluguer, escreva para info@dunetribe4x4.com ou envie uma mensagem de WhatsApp para o +968 7673 3227.