Contrato de aluguer
Última atualização: 11 de novembro de 2026
Sobre esta página
Esta página resume as principais cláusulas do contrato de aluguer que assina quando levanta o carro. Leia-a antes de reservar.
Reserva no nosso website e paga o sinal online. Depois, confirmamos a sua reserva por email, no prazo de 12 horas após o seu pagamento: nesta página, chamamos a esse email a sua «confirmação de reserva». Indica-lhe o preço total e as condições enumeradas em O que a sua confirmação de reserva lhe indica. A partir do momento em que tiver pago o sinal e nós tivermos confirmado a sua reserva, no ecrã ou por email, a reserva é vinculativa para si e para nós. Se não pudermos confirmar a sua reserva, reembolsamos-lhe integralmente o sinal, para o cartão com que pagou, no prazo de 3 dias úteis bancários.
No levantamento, assina o contrato de aluguer. Leia-o antes de assinar e pergunte-nos sobre tudo o que não for claro. Se o contrato de aluguer disser algo diferente desta página ou da sua confirmação de reserva, aplica-se a cláusula mais favorável para si.
Esta página está disponível em vários idiomas. O texto em inglês é o texto de referência. Se uma tradução não for clara, interpretamo-la no sentido mais favorável para si.
A empresa, o cliente e o carro
O contrato de aluguer é celebrado entre:
- Nós: Dune Tribe Rent a Car LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada do Sultanato de Omã, Registo Comercial n.º 1679332. Sede: Al Khawd, Al Seeb, Muscat Governorate, Sultanate of Oman, P.O. Box 123, Postal Code 124. Nome em árabe: رفاق الكثبان لتأجير السيارات ش.م.م
- O cliente: a pessoa que assina o contrato de aluguer no levantamento (o «locatário»).
O carro é um 4x4 com tenda de tejadilho rígida e kit de campismo. Os nossos carros são o Jeep Wrangler 4 portas, também com uma tenda familiar maior, e o Toyota Land Cruiser Prado 2024. O modelo consta da sua confirmação de reserva. O carro concreto é identificado no contrato de aluguer que assina no levantamento.
As fotografias dos nossos Jeep Wrangler pretos e cinzentos no nosso website mostram os nossos próprios carros e o nosso kit de campismo; em duas delas acrescentámos etiquetas que identificam o kit, com ligeiros retoques. As restantes fotografias são fotografias de banco de imagens e não mostram os nossos próprios carros. Jeep®, Wrangler®, Toyota®, Land Cruiser® e Prado® são marcas comerciais dos respetivos proprietários.
Quem pode conduzir
Só os condutores identificados no contrato de aluguer podem conduzir o carro. Até 2 condutores adicionais são gratuitos (3 condutores no total). Todos os condutores têm de cumprir os mesmos requisitos.
Cada condutor tem de apresentar no levantamento:
- uma carta de condução nacional válida;
- um passaporte;
- uma Licença Internacional de Condução, se Omã a exigir para cartas de condução do seu país. Pergunte-nos sobre o seu caso antes de reservar.
A idade mínima é de 21 anos. Aplicam-se os mesmos pacotes e máximos em qualquer idade (ver Seguro e danos no carro). Se um condutor não tiver os documentos, essa pessoa não pode conduzir o carro. O que acontece à sua reserva e ao dinheiro que pagou nesse caso consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.
Período de aluguer, levantamento e devolução
- Aluguer mínimo: 3 dias.
- Como se contam os dias: contamos as noites entre a data de levantamento e a data de devolução. Cada noite corresponde a um dia de aluguer. Exemplo: levantamento a 10 de março e devolução a 13 de março correspondem a 3 dias de aluguer.
- Quilómetros: todos os alugueres incluem quilometragem ilimitada.
- Horário: o levantamento e a devolução são gratuitos entre as 08:00 e as 20:00 (hora de Omã). Cada levantamento ou devolução antes das 08:00 ou depois das 20:00 custa OMR 10 por carro, e esse montante faz parte do preço do aluguer.
- Locais: Aeroporto Internacional de Mascate (chegadas), ou um hotel ou morada na cidade de Mascate. A entrega num hotel ou morada em qualquer local da cidade de Mascate está incluída no preço.
Estado no levantamento. Antes de assinar, verifique o carro, a tenda de tejadilho e o kit de campismo, e informe-nos de qualquer dano ou item em falta. A forma como o respetivo estado é registado consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento. Se detetar um dano ou um item em falta depois de partir, envie-nos uma fotografia pelo WhatsApp +968 7771 0110 assim que der por isso.
As nossas obrigações
- Entregamos-lhe um carro do modelo indicado na sua confirmação de reserva, com seguro, com a tenda de tejadilho e o kit de campismo.
- Durante o aluguer, pode contactar-nos pelo WhatsApp ou por telefone através do +968 7771 0110.
- Se cancelarmos a sua reserva, ou se não pudermos entregar-lhe um carro do modelo que reservou e não aceitar a alternativa que lhe propomos, reembolsamos-lhe integralmente tudo o que pagou, no prazo de 3 dias úteis bancários, para o cartão com que pagou. Se o carro ou o kit de campismo avariarem sem culpa sua, o que fazemos consta do contrato de aluguer que assina no levantamento.
- Esta página e o contrato de aluguer não afastam os direitos que a lei lhe confere, por exemplo o direito ao reembolso de um aluguer que não prestemos. Não limitam a nossa responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por culpa nossa.
Pagamentos
Todos os preços são em riais omanenses (OMR). Os preços do nosso website são os preços que paga. Paga o sinal online com cartão (Visa ou Mastercard) ao reservar, na página de pagamento segura do nosso prestador de serviços de pagamento em Omã. Nunca vemos os dados do seu cartão e não cobramos qualquer comissão pelo pagamento com cartão. A sua confirmação de reserva indica-lhe o mesmo total pelo aluguer e pelos extras que escolheu. Inclui o IVA omanense de 5%.
Há duas coisas diferentes, que funcionam de forma diferente:
| Tema | Sinal | Caução |
|---|---|---|
| O que é | Um pagamento antecipado («Sinal») de 30% do preço do aluguer, arredondado para baixo ao rial inteiro | Uma retenção (bloqueio) no seu cartão ou, se não tiver cartão de crédito, o mesmo montante em numerário, mediante recibo assinado. Não é um pagamento, mas não pode utilizar esse montante enquanto a retenção estiver ativa |
| Quando | Online com cartão, ao reservar | No levantamento, nunca online |
| O que acontece depois | Faz parte do preço do aluguer | Libertamo-la depois de devolver o carro, deduzidos os encargos descritos abaixo |
- Sinal (30%): paga-o online para confirmar a sua reserva. Corresponde a 30% do preço do aluguer (o preço do carro para as suas datas mais o seu pacote de danos e os eventuais montantes por levantamento ou devolução antes das 08:00 ou depois das 20:00), arredondado para baixo ao rial inteiro. Leia esta página, incluindo a política de cancelamento, antes de pagar.
- Restante: paga o resto do preço do aluguer no levantamento.
- Caução: depende do seu pacote de danos: OMR 500 (Basic), OMR 250 (Plus) ou OMR 150 (Full). Nunca é pedida online. Se não tiver cartão de crédito, deixa o mesmo montante em numerário, mediante recibo assinado (ver Como funciona a caução). Os cartões que aceitamos para a retenção e quantos dias após a devolução a libertamos constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.
- Extras: até 2 condutores adicionais são gratuitos. Os pacotes de danos Plus e Full custam OMR 5 e OMR 12 por dia. A cadeira de criança e a tenda de chão têm preço mediante pedido: se escolher uma delas ao reservar, confirmamos-lhe o respetivo preço numa mensagem à parte, no prazo de 12 horas, e pode recusá-la sem qualquer custo. A entrega num hotel ou morada na cidade de Mascate está incluída.
Encargos sobre a caução. Só podemos deduzir da caução montantes que constem da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento. Libertamos o resto do valor retido depois de devolver o carro. O tempo até ver a libertação depende do seu banco. Se não concordar com um encargo, escreva-nos para info@dunetribe4x4.com.
Cancelamento. Para cancelar, escreva-nos por email ou pelo WhatsApp: o que conta é o momento em que a sua mensagem nos chega, segundo a hora de Omã. Pode cancelar sem qualquer custo até às 23:59 (hora de Omã) do 15.º dia anterior à data de levantamento acordada (para um levantamento a 20 de março, até às 23:59 de 5 de março): reembolsamos-lhe tudo o que pagou. Se cancelar mais tarde, ou se não comparecer ao levantamento, ficamos com 3% do preço do aluguer, arredondados para baixo ao rial inteiro, e reembolsamos-lhe o resto do seu sinal. Se faltarem menos de 15 dias para o levantamento quando reservar, não há período de cancelamento gratuito. Confirmamos cada cancelamento por email, com o montante que reembolsamos, e efetuamos o reembolso no prazo de 3 dias úteis bancários a contar do dia em que o seu cancelamento nos chega (os dias úteis bancários em Omã são de domingo a quinta-feira, exceto feriados bancários). O reembolso é feito para o cartão com que pagou, nunca em numerário, para outro cartão ou para uma conta bancária. O tempo que leva a aparecer no seu extrato depende do seu banco. O aluguer é reservado para datas determinadas, pelo que não tem direito de livre resolução de 14 dias (período de reflexão).
O que a sua confirmação de reserva lhe indica
Enviamos-lhe a sua confirmação de reserva por email no prazo de 12 horas após o seu pagamento. As seguintes condições constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento:
- o preço total, o preço de cada extra que escolheu (no caso de um extra com preço mediante pedido, numa mensagem à parte, no prazo de 12 horas), o sinal que pagou, com a indicação «Sinal (pagamento antecipado)», e o restante;
- a política de cancelamento, com a data e a hora até às quais pode cancelar sem qualquer custo;
- o montante da caução, os cartões que aceitamos para a retenção e quando a libertamos;
- o pacote de danos que escolheu;
- os nomes dos condutores;
- onde pode conduzir (por exemplo fora de Omã ou fora de estradas alcatroadas) e que utilizações do carro não são permitidas;
- a política de combustível e as regras e encargos relativos a devolução tardia, limpeza, fumar e animais de estimação;
- o que paga por danos no carro e por kit de campismo perdido ou danificado;
- como são pagas as multas e infrações de trânsito durante o aluguer, incluindo as multas que recebemos depois de devolver o carro;
- quando podemos pôr termo antecipado ao aluguer e recuperar o carro, e o que acontece nesse caso ao dinheiro que pagou;
- eventual cobertura de bens pessoais;
- o nome, a morada e o número de Registo Comercial da nossa empresa;
- todos os outros montantes, taxas e encargos.
Se faltar alguma coisa ou algo não for claro, pergunte-nos através de info@dunetribe4x4.com ou pelo WhatsApp +968 7771 0110.
Seguro e danos no carro
Todos os carros têm, durante todo o aluguer, o seguro automóvel obrigatório de responsabilidade civil perante terceiros na Dhofar Insurance Company SAOG, válido apenas no Sultanato de Omã. Cobre:
- os danos corporais e materiais que causar a outras pessoas;
- os acidentes pessoais do condutor e dos passageiros (até OMR 10 000);
- as despesas médicas;
- os danos na carroçaria do carro causados por uma catástrofe natural, exceto quando o carro é conduzido ou deixado num wadi ou numa zona com um aviso da Polícia Real de Omã (Royal Oman Police);
- a assistência em viagem 24/7.
Não cobre os danos no carro alugado causados por um acidente, nem incêndio, nem furto.
Danos no carro: pacotes. O seguro não paga os danos no carro alugado. Para esses danos, o pacote que escolher fixa o máximo que paga por acidente. Trata-se de um limite da sua responsabilidade nos termos deste contrato de aluguer. Não é um seguro.
| Pacote | Preço | Máximo que paga por acidente | Caução |
|---|---|---|---|
| Basic | Incluído | OMR 500 | OMR 500 |
| Plus | + OMR 5 por dia | OMR 250 | OMR 250 |
| Full | + OMR 12 por dia | OMR 100 | OMR 150 |
- Pneus, vidros e parte inferior do carro: com Basic e Plus, não estão incluídos no máximo, e paga o custo da respetiva reparação ou substituição. O pacote Full inclui até 2 pneus e 1 para-brisas por aluguer, e os danos na parte inferior do carro contam para o máximo de OMR 100.
- Capotagem, ou acidente sem outro veículo envolvido: com Basic e Plus, o máximo que paga é OMR 1500. Com Full, continua a ser OMR 100.
- Tenda de tejadilho e kit de campismo: os danos contam para o máximo do seu pacote, tal como os danos no carro.
- Condutores: o pacote aplica-se a todos os condutores identificados no contrato de aluguer.
Quem causou o acidente.
- Sem culpa sua: se o relatório policial indicar que o acidente foi causado por outro condutor, e esse condutor e a respetiva seguradora estiverem identificados, não paga nada.
- Culpa partilhada: paga a sua parte, até ao máximo do seu pacote.
- Outro condutor não identificado (fuga do condutor, ou danos no carro estacionado causados por um desconhecido): aplica-se o máximo do seu pacote, com relatório policial.
- Acidentes que causar: o seguro de responsabilidade civil paga às outras pessoas. Os danos no nosso carro e a franquia da seguradora contam para o máximo do seu pacote.
- Mais de um acidente: o máximo aplica-se a cada acidente. Os danos detetados na devolução que não estejam ligados a um acidente comunicado contam como um acidente.
Furto ou incêndio. Aplica-se o máximo do seu pacote se nos entregar um relatório policial e devolver todas as chaves. Paga a totalidade do prejuízo se as chaves foram deixadas dentro ou perto do carro, se o carro foi deixado destrancado ou com o motor ligado, ou se o incêndio foi causado por um fogão, uma fogueira ou um equipamento que as nossas regras não permitem.
Tempestades e inundações declaradas pelas autoridades. Não paga nada, exceto se o carro foi conduzido, estacionado ou deixado no leito de um wadi ou numa estrada com um aviso da Polícia Real de Omã, ou se foi conduzido para dentro de água. Nesses casos, paga o custo total.
Casos excluídos: paga o custo total dos danos no nosso carro se os danos ocorrerem:
- ao conduzir fora das estradas, pistas, dunas e praias permitidas em Utilização do carro, ou fora de estrada depois de escurecer;
- ao conduzir num wadi: no leito do wadi, ou numa pista que atravesse um wadi ou siga ao longo dele;
- na travessia de cursos de água, em wadis com água corrente ou em estradas inundadas, ou enquanto o carro está estacionado ou enquanto acampa no leito de um wadi;
- devido a condução imprudente ou a corridas;
- enquanto o carro é conduzido por um condutor não identificado no contrato de aluguer;
- ao rebocar, ao subalugar o carro, ou ao transportar passageiros ou mercadorias mediante pagamento;
- sem relatório policial, nos casos em que este é obrigatório.
Também excluídos, sem qualquer máximo: condução sob a influência de álcool ou drogas; um condutor sem carta de condução válida em Omã, ou com a carta suspensa; dados de identidade ou da carta de condução falsos; mais pessoas do que os lugares do carro, ou uma carga no tejadilho excessiva ou mal presa; danos intencionais; condução fora de Omã. Nestes casos, paga o custo total dos danos no nosso carro e reembolsa-nos tudo o que a seguradora nos exigir de volta por danos causados a outras pessoas.
Relatório policial. Em caso de colisão (com um veículo, pessoa, animal, muro, rocha ou outro objeto), capotagem, furto, incêndio ou vandalismo, ligue para a Polícia Real de Omã (9999) e para nós. Em Omã, um carro não pode ser reparado após um acidente sem autorização da polícia. Sem o relatório, o máximo não se aplica a esse evento. Para um furo, uma lasca de pedra no vidro, ou um pequeno risco ou amolgadela sem mais ninguém envolvido, não é necessário relatório policial: envie-nos fotografias pelo WhatsApp no prazo de 24 horas.
Como funciona a caução.
- Com cartão de crédito: o montante fica retido no cartão no levantamento, não é cobrado.
- Sem cartão de crédito: deixa o mesmo montante em numerário (OMR) no levantamento, mediante recibo assinado.
- Na devolução, inspecionamos o carro consigo, comparamo-lo com as fotografias do levantamento e verificamos as multas de trânsito associadas à matrícula do carro. Sem danos: a caução é libertada ou devolvida na totalidade. Com danos: registamo-los num relatório de danos que assina, com fotografias e o orçamento da reparação. Cobramos apenas o custo real, nunca mais do que o seu máximo, exceto nos casos excluídos.
- Multas de trânsito que nos cheguem depois da devolução: enviamos-lhe uma cópia e o pagamento fica a seu cargo.
As mesmas condições constam do contrato de aluguer que assina no levantamento. Leia-as antes de assinar.
Utilização do carro
Utilize o carro com cuidado e cumpra sempre a legislação rodoviária omanense.
- Pode conduzir em estradas alcatroadas e em estradas de montanha (Jebel Akhdar, Jebel Shams). Durante o dia, pode também conduzir fora de estrada: em pistas existentes de gravilha, rocha e areia, dunas abertas (por exemplo em Wahiba Sands e nas Sugar Dunes) e praias. Uma pista existente é uma pista que os veículos já usam e que pode ver no terreno. Não pode abrir um novo percurso.
- Só conduza numa praia onde a lei e a sinalização local o permitam, e nunca numa área protegida, como a reserva de tartarugas de Ras al Hadd a Ras al Jinz, onde é proibido conduzir na praia. Algumas praias de Mascate estão fechadas aos carros: respeite a sinalização. Verifique a maré antes de conduzir numa praia e estacione acima da linha da maré alta.
- Não pode conduzir num wadi (no leito do wadi, ou numa pista que atravesse um wadi ou siga ao longo dele) nem fora de Omã. As estradas alcatroadas que atravessam um wadi ou passam ao lado dele são permitidas, e também pode conduzir até ao parque de estacionamento de um wadi para entrar nele a pé.
- Na areia, baixe a pressão dos pneus e use as redutoras. O compressor, as pranchas de desatolamento e a corda de reboque estão no carro. Se nunca conduziu na areia, comece por dunas pequenas ou vá com um guia local.
- O campismo selvagem é comum em Omã. Quando acampar, mantenha distância de aldeias, quintas e terrenos privados, e não deixe rasto.
- Se não tiver a certeza de que uma pista é permitida, pergunte-nos por email ou WhatsApp antes de a percorrer.
Para sua segurança, nunca conduza para dentro de água nem entre numa estrada inundada, e nunca acampe nem estacione no leito de um wadi.
Tenda de tejadilho e kit de campismo
A tenda de tejadilho é para 2 adultos; a tenda familiar é para 2 adultos + 2 crianças, ou 3 adultos. O kit de campismo inclui roupa de cama, um frigorífico elétrico com compartimento congelador separado, um fogão, cadeiras, uma mesa, luzes, um duche portátil, um compressor, um arrancador de bateria, um kit de primeiros socorros, pranchas de desatolamento e uma corda de reboque. Uma tenda de chão para mais 2 pessoas é um extra pago opcional.
- Abra, utilize e feche a tenda com cuidado. Se não souber bem como fazê-lo, pergunte-nos no levantamento.
- Feche e prenda a tenda antes de conduzir.
- Não ponha na tenda de tejadilho mais pessoas do que aquelas para as quais foi concebida: 2 adultos ou, com a tenda familiar, 2 adultos + 2 crianças, ou 3 adultos.
- Utilize o fogão com cuidado e desligue-o depois de o utilizar.
- Nunca acenda uma fogueira nem utilize o fogão dentro ou em cima da tenda.
- Devolva a tenda e todo o kit de campismo juntamente com o carro.
Os danos na tenda ou no kit contam para o máximo do seu pacote de danos (ver Seguro e danos no carro). O que paga se uma parte do kit se perder consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.
Avaria, acidente e furto
Se o carro avariar, sofrer um acidente ou for furtado:
- Garanta a sua segurança e a dos seus passageiros. Se estiver na estrada, pare num local seguro.
- Se alguém estiver ferido ou em perigo, ligue para o 9999 (número de emergência da Polícia Real de Omã).
- Informe-nos assim que puder: WhatsApp ou telefone +968 7771 0110, ou email info@dunetribe4x4.com.
Em Seguro e danos no carro explicamos quando precisa de um relatório policial e o que paga.
Devolução do carro
Devolva o carro, a tenda de tejadilho e o kit de campismo no estado em que se encontravam no levantamento, salvo o desgaste normal resultante de uma utilização cuidadosa. O que paga por danos, itens em falta, limpeza ou devolução tardia consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.
Bens pessoais
Guarde os seus bens em segurança. Não deixe objetos de valor à vista, no carro ou na tenda. Antes de devolver o carro, verifique se levou tudo. Uma eventual cobertura de bens pessoais consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento. Recomendamos que tenha um seguro de viagem.
Proteção de dados
Utilizamos os seus dados pessoais para preparar e gerir o seu aluguer. Isto inclui o passaporte, a carta de condução e a Licença Internacional de Condução (se precisar dela) que apresenta no levantamento, bem como o cartão que utiliza para a retenção da caução. Paga o sinal na página de pagamento segura do nosso prestador de serviços de pagamento em Omã: nunca vemos o número completo do seu cartão e guardamos apenas o tipo de cartão e os respetivos últimos quatro dígitos. O período durante o qual conservamos os seus dados, incluindo as reservas e os registos de pagamento, consta da nossa Política de privacidade.
Lei aplicável, tribunais e reclamações
O contrato de aluguer rege-se pela lei do Sultanato de Omã. Se for consumidor, esta escolha de lei não afasta a proteção que lhe é conferida pelas normas imperativas do país onde reside, quando essas normas forem aplicáveis.
Os tribunais de Mascate são competentes. Se for consumidor, pode também intentar uma ação nos tribunais do país onde reside, quando a lei desse país o permitir.
Nada nesta página ou no contrato de aluguer limita o seu direito de apresentar reclamação a uma autoridade de defesa do consumidor.
Contacto
Para qualquer questão sobre o contrato de aluguer, escreva para info@dunetribe4x4.com ou envie uma mensagem de WhatsApp para o +968 7771 0110.
