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Contrato de aluguer

Última atualização: 11 de novembro de 2026

Sobre esta página

Esta página resume as principais cláusulas do contrato de aluguer que assina quando levanta o carro. Leia-a antes de reservar.

Reserva no nosso website e paga o sinal online. Depois, confirmamos a sua reserva por email, no prazo de 12 horas após o seu pagamento: nesta página, chamamos a esse email a sua «confirmação de reserva». Indica-lhe o preço total e as condições enumeradas em O que a sua confirmação de reserva lhe indica. A partir do momento em que tiver pago o sinal e nós tivermos confirmado a sua reserva, no ecrã ou por email, a reserva é vinculativa para si e para nós. Se não pudermos confirmar a sua reserva, reembolsamos-lhe integralmente o sinal, para o cartão com que pagou, no prazo de 3 dias úteis bancários.

No levantamento, assina o contrato de aluguer. Leia-o antes de assinar e pergunte-nos sobre tudo o que não for claro. Se o contrato de aluguer disser algo diferente desta página ou da sua confirmação de reserva, aplica-se a cláusula mais favorável para si.

Esta página está disponível em vários idiomas. O texto em inglês é o texto de referência. Se uma tradução não for clara, interpretamo-la no sentido mais favorável para si.

A empresa, o cliente e o carro

O contrato de aluguer é celebrado entre:

O carro é um 4x4 com tenda de tejadilho rígida e kit de campismo. Os nossos carros são o Jeep Wrangler 4 portas, também com uma tenda familiar maior, e o Toyota Land Cruiser Prado 2024. O modelo consta da sua confirmação de reserva. O carro concreto é identificado no contrato de aluguer que assina no levantamento.

As fotografias dos nossos Jeep Wrangler pretos e cinzentos no nosso website mostram os nossos próprios carros e o nosso kit de campismo; em duas delas acrescentámos etiquetas que identificam o kit, com ligeiros retoques. As restantes fotografias são fotografias de banco de imagens e não mostram os nossos próprios carros. Jeep®, Wrangler®, Toyota®, Land Cruiser® e Prado® são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

Quem pode conduzir

Só os condutores identificados no contrato de aluguer podem conduzir o carro. Até 2 condutores adicionais são gratuitos (3 condutores no total). Todos os condutores têm de cumprir os mesmos requisitos.

Cada condutor tem de apresentar no levantamento:

A idade mínima é de 21 anos. Aplicam-se os mesmos pacotes e máximos em qualquer idade (ver Seguro e danos no carro). Se um condutor não tiver os documentos, essa pessoa não pode conduzir o carro. O que acontece à sua reserva e ao dinheiro que pagou nesse caso consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Período de aluguer, levantamento e devolução

Estado no levantamento. Antes de assinar, verifique o carro, a tenda de tejadilho e o kit de campismo, e informe-nos de qualquer dano ou item em falta. A forma como o respetivo estado é registado consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento. Se detetar um dano ou um item em falta depois de partir, envie-nos uma fotografia pelo WhatsApp +968 7771 0110 assim que der por isso.

As nossas obrigações

Pagamentos

Todos os preços são em riais omanenses (OMR). Os preços do nosso website são os preços que paga. Paga o sinal online com cartão (Visa ou Mastercard) ao reservar, na página de pagamento segura do nosso prestador de serviços de pagamento em Omã. Nunca vemos os dados do seu cartão e não cobramos qualquer comissão pelo pagamento com cartão. A sua confirmação de reserva indica-lhe o mesmo total pelo aluguer e pelos extras que escolheu. Inclui o IVA omanense de 5%.

Há duas coisas diferentes, que funcionam de forma diferente:

TemaSinalCaução
O que éUm pagamento antecipado («Sinal») de 30% do preço do aluguer, arredondado para baixo ao rial inteiroUma retenção (bloqueio) no seu cartão ou, se não tiver cartão de crédito, o mesmo montante em numerário, mediante recibo assinado. Não é um pagamento, mas não pode utilizar esse montante enquanto a retenção estiver ativa
QuandoOnline com cartão, ao reservarNo levantamento, nunca online
O que acontece depoisFaz parte do preço do aluguerLibertamo-la depois de devolver o carro, deduzidos os encargos descritos abaixo

Encargos sobre a caução. Só podemos deduzir da caução montantes que constem da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento. Libertamos o resto do valor retido depois de devolver o carro. O tempo até ver a libertação depende do seu banco. Se não concordar com um encargo, escreva-nos para info@dunetribe4x4.com.

Cancelamento. Para cancelar, escreva-nos por email ou pelo WhatsApp: o que conta é o momento em que a sua mensagem nos chega, segundo a hora de Omã. Pode cancelar sem qualquer custo até às 23:59 (hora de Omã) do 15.º dia anterior à data de levantamento acordada (para um levantamento a 20 de março, até às 23:59 de 5 de março): reembolsamos-lhe tudo o que pagou. Se cancelar mais tarde, ou se não comparecer ao levantamento, ficamos com 3% do preço do aluguer, arredondados para baixo ao rial inteiro, e reembolsamos-lhe o resto do seu sinal. Se faltarem menos de 15 dias para o levantamento quando reservar, não há período de cancelamento gratuito. Confirmamos cada cancelamento por email, com o montante que reembolsamos, e efetuamos o reembolso no prazo de 3 dias úteis bancários a contar do dia em que o seu cancelamento nos chega (os dias úteis bancários em Omã são de domingo a quinta-feira, exceto feriados bancários). O reembolso é feito para o cartão com que pagou, nunca em numerário, para outro cartão ou para uma conta bancária. O tempo que leva a aparecer no seu extrato depende do seu banco. O aluguer é reservado para datas determinadas, pelo que não tem direito de livre resolução de 14 dias (período de reflexão).

O que a sua confirmação de reserva lhe indica

Enviamos-lhe a sua confirmação de reserva por email no prazo de 12 horas após o seu pagamento. As seguintes condições constam da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento:

Se faltar alguma coisa ou algo não for claro, pergunte-nos através de info@dunetribe4x4.com ou pelo WhatsApp +968 7771 0110.

Seguro e danos no carro

Todos os carros têm, durante todo o aluguer, o seguro automóvel obrigatório de responsabilidade civil perante terceiros na Dhofar Insurance Company SAOG, válido apenas no Sultanato de Omã. Cobre:

Não cobre os danos no carro alugado causados por um acidente, nem incêndio, nem furto.

Danos no carro: pacotes. O seguro não paga os danos no carro alugado. Para esses danos, o pacote que escolher fixa o máximo que paga por acidente. Trata-se de um limite da sua responsabilidade nos termos deste contrato de aluguer. Não é um seguro.

PacotePreçoMáximo que paga por acidenteCaução
BasicIncluídoOMR 500OMR 500
Plus+ OMR 5 por diaOMR 250OMR 250
Full+ OMR 12 por diaOMR 100OMR 150

Quem causou o acidente.

Furto ou incêndio. Aplica-se o máximo do seu pacote se nos entregar um relatório policial e devolver todas as chaves. Paga a totalidade do prejuízo se as chaves foram deixadas dentro ou perto do carro, se o carro foi deixado destrancado ou com o motor ligado, ou se o incêndio foi causado por um fogão, uma fogueira ou um equipamento que as nossas regras não permitem.

Tempestades e inundações declaradas pelas autoridades. Não paga nada, exceto se o carro foi conduzido, estacionado ou deixado no leito de um wadi ou numa estrada com um aviso da Polícia Real de Omã, ou se foi conduzido para dentro de água. Nesses casos, paga o custo total.

Casos excluídos: paga o custo total dos danos no nosso carro se os danos ocorrerem:

Também excluídos, sem qualquer máximo: condução sob a influência de álcool ou drogas; um condutor sem carta de condução válida em Omã, ou com a carta suspensa; dados de identidade ou da carta de condução falsos; mais pessoas do que os lugares do carro, ou uma carga no tejadilho excessiva ou mal presa; danos intencionais; condução fora de Omã. Nestes casos, paga o custo total dos danos no nosso carro e reembolsa-nos tudo o que a seguradora nos exigir de volta por danos causados a outras pessoas.

Relatório policial. Em caso de colisão (com um veículo, pessoa, animal, muro, rocha ou outro objeto), capotagem, furto, incêndio ou vandalismo, ligue para a Polícia Real de Omã (9999) e para nós. Em Omã, um carro não pode ser reparado após um acidente sem autorização da polícia. Sem o relatório, o máximo não se aplica a esse evento. Para um furo, uma lasca de pedra no vidro, ou um pequeno risco ou amolgadela sem mais ninguém envolvido, não é necessário relatório policial: envie-nos fotografias pelo WhatsApp no prazo de 24 horas.

Como funciona a caução.

As mesmas condições constam do contrato de aluguer que assina no levantamento. Leia-as antes de assinar.

Utilização do carro

Utilize o carro com cuidado e cumpra sempre a legislação rodoviária omanense.

Para sua segurança, nunca conduza para dentro de água nem entre numa estrada inundada, e nunca acampe nem estacione no leito de um wadi.

Tenda de tejadilho e kit de campismo

A tenda de tejadilho é para 2 adultos; a tenda familiar é para 2 adultos + 2 crianças, ou 3 adultos. O kit de campismo inclui roupa de cama, um frigorífico elétrico com compartimento congelador separado, um fogão, cadeiras, uma mesa, luzes, um duche portátil, um compressor, um arrancador de bateria, um kit de primeiros socorros, pranchas de desatolamento e uma corda de reboque. Uma tenda de chão para mais 2 pessoas é um extra pago opcional.

Os danos na tenda ou no kit contam para o máximo do seu pacote de danos (ver Seguro e danos no carro). O que paga se uma parte do kit se perder consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Avaria, acidente e furto

Se o carro avariar, sofrer um acidente ou for furtado:

Em Seguro e danos no carro explicamos quando precisa de um relatório policial e o que paga.

Devolução do carro

Devolva o carro, a tenda de tejadilho e o kit de campismo no estado em que se encontravam no levantamento, salvo o desgaste normal resultante de uma utilização cuidadosa. O que paga por danos, itens em falta, limpeza ou devolução tardia consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento.

Bens pessoais

Guarde os seus bens em segurança. Não deixe objetos de valor à vista, no carro ou na tenda. Antes de devolver o carro, verifique se levou tudo. Uma eventual cobertura de bens pessoais consta da sua confirmação de reserva e do contrato de aluguer que assina no levantamento. Recomendamos que tenha um seguro de viagem.

Proteção de dados

Utilizamos os seus dados pessoais para preparar e gerir o seu aluguer. Isto inclui o passaporte, a carta de condução e a Licença Internacional de Condução (se precisar dela) que apresenta no levantamento, bem como o cartão que utiliza para a retenção da caução. Paga o sinal na página de pagamento segura do nosso prestador de serviços de pagamento em Omã: nunca vemos o número completo do seu cartão e guardamos apenas o tipo de cartão e os respetivos últimos quatro dígitos. O período durante o qual conservamos os seus dados, incluindo as reservas e os registos de pagamento, consta da nossa Política de privacidade.

Lei aplicável, tribunais e reclamações

O contrato de aluguer rege-se pela lei do Sultanato de Omã. Se for consumidor, esta escolha de lei não afasta a proteção que lhe é conferida pelas normas imperativas do país onde reside, quando essas normas forem aplicáveis.

Os tribunais de Mascate são competentes. Se for consumidor, pode também intentar uma ação nos tribunais do país onde reside, quando a lei desse país o permitir.

Nada nesta página ou no contrato de aluguer limita o seu direito de apresentar reclamação a uma autoridade de defesa do consumidor.

Contacto

Para qualquer questão sobre o contrato de aluguer, escreva para info@dunetribe4x4.com ou envie uma mensagem de WhatsApp para o +968 7771 0110.